PROGRAMA DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PCMAT

O PCMAT SOMENTE PODE SER REALIZADO POR ENGENHEIRO



CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Na tentativa de reduzir o número de mortes e acidentes no Brasil, que hoje ainda ocupa a terceira colocação no ranking dos países com maior índice de mortos decorrentes do trabalho, (18,57 mortos para cada grupo de 100 mil trabalhadores,) foi aprovada a Lei 6.314/77 e complementada pelo Decreto 3.412/78, incluindo a elaboração das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, definida como Norma Regulamentadora ou NR 18 que é a primeira norma de segurança acordada por governo, trabalhadores e empresários do setor.

Apresentamos parte de um “Programa de Condições de Meio Ambiente no Trabalho na Indústria da Construção Civil – PCMAT”, inicialmente delineado pelo Sinduscon-Pr e por nós readequado, e que aqui, vamos oferecer a comunidade como referência, de forma a balizar o setor para o atendimento de exigências legais.
Tendo em vista a NR – 4, que trata da CIPA, atribuir a ela (CIPA) a confecção do Mapa de Riscos, este assunto será razão de estudos futuros, não sendo avaliado por nós.
Para o nosso estudo, utilizamos um edifício modelo de vinte andares tipo, um térreo e dois subsolos, que será detalhado mais adiante.


INÍCIO DAS ATIVIDADES

Inicialmente é necessário se certificar que apesar de a Norma Regulamentadora definir como grau de risco 4 para a construção civil, na verdade está em vigor uma portaria que altera para grau de risco 3, também é necessário confirmar a outra portaria que altera a exigência de CIPA na construção civil a partir de 20 empregados. Agora em função destas informações se dimensiona a equipe de segurança e medicina do trabalho da empresa e do canteiro.
É necessário encaminhar a comunicação prévia do início das atividades para a DRT, com as informações abaixo e protocolar naquele órgão.


 


Áreas ou setores de maior número de acidentes e de riscos na construção civil:



INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

O ponto de localização da entrada do ponto de energia elétrica será o mais próximo possível do poste da entrada (tendo assim percursos menores da fiação).
No quadro geral serão identificados os disjuntores das instalações de apoio, iluminação do canteiro, máquinas e equipamentos (grua, elevadores, betoneiras, serra circular, bombas, marmiteiro etc.)
O quadro geral será aterrado, além de dispor de terminal neutro para alimentar o sistema monofásico.
A rede de distribuição nas instalações de apoio será protegida por eletrodutos de PVC.


Características mínimas:

O quadro geral será aterrado, além de dispor de terminal neutro para alimentar o sistema monofásico. Manter as portas do quadro fechadas para evitar que os funcionários encostem-se às partes energizadas (“vivas”) e não guardem roupas, garrafas ou outros objetos dentro dele.
Os fios e cabos serão estendidos de forma aérea e por locais que não atrapalhem a passagem de pessoas máquinas e materiais.
Sempre que se realizarem trabalhos próximo da rede externa elétrica, os mesmos serão acompanhados por pessoa experiente para avisar quando houver risco de acidente.
A rede de distribuição nas instalações de apoio será protegida por eletrodutos de PVC.
Não será permitido o uso de gambiarras. Todas as conexões dos equipamentos serão pelo conjunto “Plug/Tomada”.
Todos os eletricistas receberão Ordens de Serviço específicas.


MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

As máquinas e equipamentos elétricos serão aterrados adequadamente, a anel de aterramento.

Todos os operadores de máquinas e equipamentos receberão instruções do mestre-de-obras e técnico de segurança sobre os métodos mais seguros para cada operação.

Somente será operada por funcionários qualificados, identificados e com o devido EPI 3 em 1 (capacete, protetor facial e protetor auricular num só equipamento – ver figura nos anexos). Estes EPI’s ficarão em compartimento próprio próximos da mesa da serra e ao alcance dos operadores.
Atenderá os seguintes requisitos mínimos:
Coifa protetora;
Empurradores ;
Caixa coletora de resíduos;
Chave de ignição.
Extintor tipo PQS.
Aterrada eletricamente.
Ficará sob cobertura.
Quadros de aviso “Uso exclusivo de carpinteiro” e “Uso obrigatório de EPI”.
Alguns procedimentos básicos:
Regularmente será verificado o disco de corte.
Será esvaziada a caixa coletora de resíduos, principalmente no final do expediente.
Corte de cunhas somente em madeiras com mais de 30cm (trinta centímetros).