PROGRAMA DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL - PCMAT
O PCMAT
SOMENTE PODE SER REALIZADO POR ENGENHEIRO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Na tentativa de reduzir o número de mortes e acidentes no Brasil, que hoje ainda
ocupa a terceira colocação no ranking dos países com maior índice de mortos
decorrentes do trabalho, (18,57 mortos para cada grupo de 100 mil
trabalhadores,) foi aprovada a Lei 6.314/77 e complementada pelo Decreto
3.412/78, incluindo a elaboração das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção, definida como Norma Regulamentadora ou NR 18 que é a
primeira norma de segurança acordada por governo, trabalhadores e empresários do
setor.
Apresentamos parte de um “Programa de Condições de Meio Ambiente no Trabalho na
Indústria da Construção Civil – PCMAT”, inicialmente delineado pelo Sinduscon-Pr
e por nós readequado, e que aqui, vamos oferecer a comunidade como referência,
de forma a balizar o setor para o atendimento de exigências legais.
Tendo em vista a NR – 4, que trata da CIPA, atribuir a ela (CIPA) a confecção do
Mapa de Riscos, este assunto será razão de estudos futuros, não sendo avaliado
por nós.
Para o nosso estudo, utilizamos um edifício modelo de vinte andares tipo, um
térreo e dois subsolos, que será detalhado mais adiante.
INÍCIO DAS ATIVIDADES
Inicialmente é necessário se certificar que apesar de a Norma Regulamentadora
definir como grau de risco 4 para a construção civil, na verdade está em vigor
uma portaria que altera para grau de risco 3, também é necessário confirmar a
outra portaria que altera a exigência de CIPA na construção civil a partir de 20
empregados. Agora em função destas informações se dimensiona a equipe de
segurança e medicina do trabalho da empresa e do canteiro.
É necessário encaminhar a comunicação prévia do início das atividades para a
DRT, com as informações abaixo e protocolar naquele órgão.
Áreas ou setores de maior número de acidentes e de riscos na construção civil:
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
O ponto de localização da entrada do ponto de energia elétrica será o mais
próximo possível do poste da entrada (tendo assim percursos menores da fiação).
No quadro geral serão identificados os disjuntores das instalações de apoio,
iluminação do canteiro, máquinas e equipamentos (grua, elevadores, betoneiras,
serra circular, bombas, marmiteiro etc.)
O quadro geral será aterrado, além de dispor de terminal neutro para alimentar o
sistema monofásico.
A rede de distribuição nas instalações de apoio será protegida por eletrodutos
de PVC.
Características mínimas:
O quadro geral será aterrado, além de dispor de terminal neutro para alimentar o
sistema monofásico. Manter as portas do quadro fechadas para evitar que os
funcionários encostem-se às partes energizadas (“vivas”) e não guardem roupas,
garrafas ou outros objetos dentro dele.
Os fios e cabos serão estendidos de forma aérea e por locais que não atrapalhem
a passagem de pessoas máquinas e materiais.
Sempre que se realizarem trabalhos próximo da rede externa elétrica, os mesmos
serão acompanhados por pessoa experiente para avisar quando houver risco de
acidente.
A rede de distribuição nas instalações de apoio será protegida por eletrodutos
de PVC.
Não será permitido o uso de gambiarras. Todas as conexões dos equipamentos serão
pelo conjunto “Plug/Tomada”.
Todos os eletricistas receberão Ordens de Serviço específicas.
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
As máquinas e equipamentos elétricos serão aterrados adequadamente, a anel de
aterramento.
Todos os operadores de máquinas e equipamentos receberão instruções do
mestre-de-obras e técnico de segurança sobre os métodos mais seguros para cada
operação.
Somente será operada por funcionários qualificados, identificados e com o devido
EPI 3 em 1 (capacete, protetor facial e protetor auricular num só equipamento –
ver figura nos anexos). Estes EPI’s ficarão em compartimento próprio próximos da
mesa da serra e ao alcance dos operadores.
Atenderá os seguintes requisitos mínimos:
Coifa protetora;
Empurradores ;
Caixa coletora de resíduos;
Chave de ignição.
Extintor tipo PQS.
Aterrada eletricamente.
Ficará sob cobertura.
Quadros de aviso “Uso exclusivo de carpinteiro” e “Uso obrigatório de EPI”.
Alguns procedimentos básicos:
Regularmente será verificado o disco de corte.
Será esvaziada a caixa coletora de resíduos, principalmente no final do
expediente.
Corte de cunhas somente em madeiras com mais de 30cm (trinta centímetros).