*Antônio Carlos Barbosa Teixeira
A Prevenção de Acidentes, realizada sob a égide do Ministério do Trabalho , recebeu, de início, importante contribuição da área médica, a cujas mãos chegavam as mais importantes conseqüências dos acidentes do trabalho - as lesões pessoais. Tal circunstância não só explica a liderança assumida pela medicina nos primeiros passos dados em direção à prevenção de acidentes como também esclarece porque esses passos foram dados com vistas especialmente a aspectos conseqüenciais. E mais do que isso, explica a visão conseqüencial que, até hoje, caracteriza certas práticas prevencionistas em detrimento de outros caminhos que favorecem a pesquisa das causas. Foi assim que se desenvolveu a prática de realizar e divulgar estatísticas de acidentados, rotulando-as de estatísticas de acidentes. E com isso deixava-se de considerar os acidentes de que não decorressem lesões. A respeito de um acidente de que não resultasse lesão ouvia-se dizer: "não foi nada". Se não havia acidentado não havia acidente. Essa maneira de considerar o assunto, embora não fosse razoável, explicava-se pelo interesse primordial pelo acidentado, que caracterizava os que assim agiam. Juntam-se a isso as características da profissão médica para a qual o estudo das lesões pessoais é de sua indiscutível competência e merece todo o seu interesse. E, assim, governo, empregadores e empregados adquiriam consciência da necessidade de encarar o problema de prevenção do acidente, o primeiro ditando as bases de uma legislação que visava a proteger o trabalhador da agressividade do ambiente de trabalho e os últimos obedecendo o estipulado nessa legislação, na medida de suas possibilidades.
O
EMPRESARIADO
É então
que o empresariado começa a despertar para o aspecto econômico dessa
prevenção e espalha-se a idéia de que a prevenção pode ser um bom negócio.
A aceitação dessa ascertiva muito contribuiu, sem dúvida, para a
fundação, em 1941, da ABPA, a Associação
Brasileira para Prevenção de Acidentes. Uniam-se, aí, os esforços de
empresários, sensibilizados pelo papel negativo dos acidentes na economia,
com a ação de técnicos interessados em contribuir para a prevenção de
acidentes. Mas, depois de Heinrich, em 1929, pesquisando conseqüências de
acidentes, haver concluído que de 330 acidentes estudados apenas 30 tinham
dado origem a lesões pessoais, dos quais só uma de maior gravidade não
seria razoável continuar abandonando mais de 90% de informações
provenientes de acidentes sem lesão. E contra a idéia de buscar a
prevenção dos acidentes no estudo de suas conseqüências havia a
inexistência de proporcionalidade entre a gravidade das lesões pessoais
decorrentes de acidentes e a gravidade potencial desses acidentes. Não se
tratava, pois, de agir, a semelhança do que se sugere nos contos
policiais, onde por vezes o autor do delito é investigado através da
pesquisa da lesão da vítima. O caminho seria outro e isso tornava-se mais
claro a medida que se desenvolvia, no País, a grande indústria. A
indústria do petróleo, a siderurgia e tantas outras que começavam a
funcionar, exigindo capacidade técnica, que não contava com a ajuda de
tradição. Impunha-se novo enfoque para enfrentar as novas técnicas. Não
seria lógico, pois, continuar a abandonar a análise dos acidentes sem
lesão. E era necessário passar a estudar a problemática do acidente a
partir de suas causas. Nessa altura tornou-se possível sensibilizar a área
da engenharia, até então preocupada principalmente com os assuntos ligados
diretamente à produção, para a análise das causas do acidente. Mas até que
a engenharia, preocupada com o que se referia diretamente à produção,
passasse a interessar-se profissionalmente pela pesquisa das causas do
acidente havia um longo caminho a percorrer.
O SERVIÇO
ESPECIALIZADO
A POSTURA DA SOBES
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UM POUCO DE HISTÓRIA AJUDA... (André Lopes Netto)
Cabe um retrospecto , sem qualquer sombra de saudosismo, sobre duas épocas distintas da história da Engenharia de Segurança em nosso país para uma melhor avaliação daquilo que se pretenda considerar o perfil ideal do engenheiro de segurança do trabalho. Em novembro de 1960, tive a oportunidade ( e felicidade) de concluir o Curso Básico de Saúde Pública para Engenheiros - especialização em Higiene Industrial - ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde. Não tenho notícias da existência de outro curso anterior voltado para a Higiene Industrial e Prevenção de Acidentes, em nível de especialização para engenheiros. O currículo do curso ( abaixo transcrito) espelha a visão dominante, naquela ocasião, fruto da semente plantada no Brasil pelo Engº J.J.Bloomfield - Assistente Chefe da Divisão de Higiene Industrial do Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos e cultivada pela equipe do SESP - Serviço Especial de Saúde Pública.
O currículo do curso não objetivava atender à área de Prevenção e Combate a Incêndio, vez que, entendia o Ministério da Saúde que tal assunto fugiria aos objetivos do curso. Cumpre salientar que somente anos após foi editada a Portaria 3237/72, colocando no âmbito do Ministério do Trabalho a especialização de Engenharia de Segurança . Os portadores do certificado de conclusão desse curso foram considerados pela referida Portaria como "engenheiros de segurança do trabalho". "Portaria 3237/72 Art. 5º . São considerados engenheiros de segurança do trabalho..................................................................................................................... I . conclusão do curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho ou higiene industrial ministrado por universidade ou instituição especializada................................" Após a promulgação da Lei 7.410/85, a especialização em Engenharia de Segurança passou do âmbito do Ministério do Trabalho para o Sistema CONFEA/CREA e o curso assumiu status de pós-graduação, sendo ministrado em universidades, sujeito a orientação do Ministério da Educação, com o currículo conforme o Parecer 19/87 do SESu, aprovado pelo Conselho Federal de Educação, a seguir transcrito: CURSO DE
ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Paralelamente, se compararmos os dois currículos com as atribuições previstas para os engenheiros de segurança pela Resolução 359 do CONFEA, chegaremos à conclusão que para atendê-la com eficiência seria necessária uma simbiose dos dois currículos, com alguns acréscimos de tópicos. Também é necessário reconhecer que quinze anos são passados desde que o Parecer 19/87 foi emitido e, nesse intervalo de tempo, grandes avanços tecnológicos foram realizados, trazendo como conseqüência novos campos de atuação e desafio para a Engenharia de Segurança Julgo, portanto, e nesse ponto emito apenas a minha opinião pessoal, que seria útil para o desenvolvimento das atribuições que foram delegadas aos engenheiros de segurança, fossem feitas algumas alterações no currículo do curso de especialização, ampliando os conhecimentos ministrados, como a seguir: · Agentes químicos - revisão de conhecimentos de química e físico-química; - trabalho de campo , com utilização de equipamentos adequados. · Agentes biológicos - conhecimentos de biologia e microbiologia - conhecimentos de procedimentos para avaliação. · Agentes físicos - conhecimentos mais profundos sobre radiações ionizantes e não ionizantes; - trabalhos em campo em radioproteção: gamagrafia, raios x e medidores nucleares; - trabalhos em campo com microondas, ultravioleta e laser, por suas grandes aplicações na indústria e comunicações. Naturalmente as alterações no currículo exigiriam uma carga horária bastante mais ampla, o que mereceria por parte dos profissionais envolvidos com o ensino da Engenharia de Segurança um estudo adequado do problema. * Antônio Carlos
Barbosa Teixeira, fundador e ex-presidente da SOBES,
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