Cadastro e estatística dos acidentes de trabalho

NRS - a CIPA deve fazer o cadastro (em tabela) e discutir os acidentes nas reuniões mensais.

Ano estatístico - de 1º de janeiro a 31 de dezembro.

Mês estatístico - do dia 1º ao último dia do mês.

Taxa de freqüência (TF) - TF = N×10⁶/NHT

N - número de acidentes no período considerado

NHT - homem-hora trabalhada = (nº de pessoas)(carga horária diária)(nº total de dias úteis do mês)

Taxa de gravidade - mede a gravidade ou extensão da lesão – TG = (DP + DD)×10⁶/HHT

DP - dias perdidos

DD - dias debitados

DP - número de dias que um funcionário fica afastado devido ao acidente. Começa a ser contado no dia seguinte após o acidente e vai até o dia anterior a sua volta ao trabalho, ou dia que recebeu alta médica. Nessa contagem são computados também finais de semana e feriados.

Ex: Acidente na 2ª Feira, 10 dias de afastamento. Na outra quinta-feira volta ao médico e recebe alta, na sexta retorna ao trabalho. DP = 10 dias.

DD - entram na fórmula quando for um acidente com lesão grave permanente. Seu valor é tabelado de acordo com o acidente (tabela da NRS).

No cálculo da TG, quando se computa os DDs, não se computa os DPs daquele mesmo acidente.

Tipos de acidentes

Empregado fora do local e horário de trabalho - na execução de ordem ou na realização de serviços sob a autoridade da empresa; na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para evitar o prejuízo ou proporcionar proveito; em viagem a serviço da empresa, seja qual for o meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade particular do empregado; no percurso casa/trabalho ou trabalho/casa; no percurso de ida ou volta para o local de refeição em intervalo de trabalho (menos em casos em que o empregado está fora da rota).

Acidentes no local ou horário de trabalho sofridos - em período destinado à refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas.

Desabamento, inundação e incêndio - são considerados acidentes de trabalho.

Ato de sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros.

Imprudência, negligência ou imperícia de terceiros, inclusive companheiros de trabalho.

O empregado não está a serviço da empresa quando

· Fora da área da empresa por motivos pessoais.

· Em estacionamento proporcionado pela empresa mas não exercendo qualquer função do seu emprego.

· Empenhado em atividades esportivas patrocinados pelas empresas pelas quais não receba qualquer pagamento direta ou indiretamente.

· Residindo em propriedade da empresa e que esteja exercendo atividades não relacionadas com seu emprego.

· Envolvido em luta corporal ou disputa não relacionadas com o seu emprego.